Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

Clientes / Fornecedores

1. Compromisso da MONTALVA

A MONTALVA respeita a sua privacidade e compromete-se a protegê-la. A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da MONTALVA para com os clientes (“Clientes”) e Fornecedores (“Fornecedores”), dos seus serviços e produtos.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, aplica-se genericamente à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a este site, designadamente, os recolhidos através dos formulários, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com MONTALVA.

A informação que nos é facultada, bem como a que nos é enviada através da nossa página na Internet, correio electrónico ou qualquer outro meio, será tratada com a máxima confidencialidade e de acordo com a legislação europeia ou nacional aplicável.

Todos os dados pessoais recolhidos serão apenas os necessários aos fins a que se destinam, nomeadamente para o processamento de encomendas, entregas e contactos técnicos e comerciais relacionados com as mesmas, bem como outros objectivos legítimos à relação comercial entre ambas as partes. 

Adicionalmente o Cliente / Fornecedor poderá indicar activamente se autoriza a utilização dos dados pessoais anteriormente fornecidos ou outros que venha a adicionar ou modificar para outros fins devidamente identificados, como por exemplo o envio de newsletters ou outros tipos de contactos comerciais.

A MONTALVA poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. A não disponibilização dos seus dados pessoais (nome e e-mail) impossibilita a MONTALVA de lhe enviar comunicações comerciais. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados. Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de oposição.

A MONTALVA aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no final desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, pode ainda ser colocado um aviso no Site.

A Política de Privacidade, bem como o tratamento de Dados Pessoais, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal. Quaisquer litígios devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

 

2. Responsável pelo tratamento de dados e encarregado da proteção de dados

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a MONTE D`ALVA – Alimentação, S.A., (abreviadamente, MONTALVA) sociedade comercial com sede na Quinta do Munhoz, 2665-314 Milharado, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Mafra sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 501 488 227, com o capital social de 17.461.338,02 Euros, com instalações administrativas na Av. de Olivença, s/n, 2870-108 Montijo,  que lhe presta o serviço ou fornece o produto / ou lhe adquire o serviço ou produto e que nesse âmbito decide, de acordo com a legislação em vigor, quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

 

3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

 

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente/Fornecedor, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da MONTALVA,  ou lhos forneceu. Será potencial Cliente quem seja alvo de campanhas publicitárias ou ofertas promocionais da MONTALVA, bem como quem solicite informações sobre os produtos e serviços comercializados pela MONTALVA e para esse efeito tenha disponibilizado, voluntariamente, ou a pedido da MONTALVA, dados pessoais

A MONTALVA informa que protege activamente os dados pessoais e respeita os direitos dos Clientes.

 

Que categorias de dados pessoais tratamos?

 

Categorias de dados pessoais
Identificação	Nome Número do documento de identificação, quando indispensável Número de identificação fiscal Número de Cliente
Contactos	Morada Contacto telefónico Endereço de e-mail
Perfil	País de residência Data de nascimento
Interações eletrónicas	Endereço IP Identificadores de dispositivos Cookies

 

Dados Pessoais Sensíveis

Não deverão ser fornecidos ou dados a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. 

Caso sejam fornecidos ou dados a conhecer essas categorias de dados pessoais, os mesmos serão imediatamente apagados.

 

4. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais

Com que fundamento pode a MONTALVA tratar os seus dados pessoais?

Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto, definição de perfis, partilha de dados com outras entidades; ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a MONTALVA, como por exemplo para pedidos de informação, preparação de proposta de serviços ou venda de mercadorias, gestão de contactos/reclamações, faturação/cobrança/pagamentos; ou

Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a MONTALVA esteja sujeita a, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras; ou

Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da MONTALVA ou de terceiros, como por exemplo melhoria de qualidade de serviço, deteção de fraude ou quando os motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos dos titulares dos dados).

 

Para que finalidades e por quanto tempo a MONTALVA trata os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela MONTALVA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a MONTALVA eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Categorias de finalidades
Marketing	Marketing ou venda de novos serviços ou produtos
Gestão de Clientes e Prestação de Serviço	Gestão de contactos, informações ou pedidos Gestão de reclamações Gestão de faturação, cobrança e pagamentos
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa	Contabilidade, faturação Gestão de comissões Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária
Gestão de Contencioso	Cobrança judicial e extrajudicial Gestão de outros conflitos
Controlo da segurança física	Videovigilância das instalações

 

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A MONTALVA trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. 

A MONTALVA vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo e pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade e, no caso particular do utilizador que proceda a compras online:

 

FINALIDADE	TEMPO MÁXIMO
Para processar as suas compras online	Pelo período necessário à prossecução de diligências pré contratuais e execução do contrato.
Para proceder ao seu registo de cliente.	Pelo período em que estiver registado e pretender usufruir dos respetivos serviços do WEBSITE.
Para manter o seu registo e dados de cliente na área reservada.	2 anos.
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.	1 ano.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto.	1 ano.
Para as operações de gestão do WEBSITE.	2 anos.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.	2 anos.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.	2 anos.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.	2 anos.

 

No que respeita à videovigilância das suas instalações, a MONTALVA apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.

A MONTALVA poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD. São exemplos o contacto para efeitos de marketing e vendas, preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou a pendência de litígios judiciais.

Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

 

5. Forma e o momento da recolha dos dados pessoais

Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu expresso consentimento, ou quando adquire serviços ou produtos da MONTALVA, ou fornece serviços ou produtos à MONTALVA.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da MONTALVA.

A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de outras fontes, nomeadamente, os nossos agentes / angariadores, cuja responsabilidade por assegurar a proteção de dados e segurança da informação se aplica igualmente.

 

Menores

O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails. 

A MONTALVA assume o compromisso de proteger as necessidades de privacidade das crianças, encorajando os seus pais e tutores a assumirem um papel ativo nas atividades e interesses desenvolvidos online por estas.

 

6. Direitos do titular de dados pessoais

Quais são os seus direitos?

Direito de Acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a MONTALVA tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição – direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, ou junto da própria MONTALVA.

 

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

De forma a exercer os seus direitos, deve dirigir-se à sede da MONTALVA no seguinte endereço: Av. de Olivença, s/n, 2870-108 Montijo. A exceção é relativa ao direito a retirar o seu consentimento/de oposição – o qual, podendo o consentimento em causa ter sido providenciado via formato digital, poderá ser exercido através do endereço  de email infra indicado

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Para o exercício de tais direitos identifica-se como entidade responsável da protecção de dados a própria MONTALVA, com o endereço de email: geral.rgpd@montalva.pt junto do qual deverá ser apresentado, por escrito, o respectivo pedido.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/

 

7. Transmissão de Dados Pessoais

Com base no seu consentimento, os seus dados poderão ser divulgados a outras empresas do grupo MONTALVA para efeitos de comunicação institucional.

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da MONTALVA. Neste caso, a MONTALVA tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente / Fornecedor. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. 

Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores internos e externos à MONTALVA, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias. 

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não integrem a União Europeia, a MONTALVA cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à avaliação da adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da MONTALVA ou dos subcontratantes – no caso de o titular ter consentido, ou a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei.

 

8. Segurança e Confidencialidade

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A MONTALVA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

 

9. Política de Cookies

O que são cookies?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

 

Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Que tipo de cookies existem?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

 

Para que fins utilizamos cookies?

Cookies estritamente necessários – Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

 

Como pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

 

Links

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte o seguinte link:

http://www.youronlinechoices.com/pt/

 

10. Notificação de Violações de Segurança

Todas as violações de segurança que resultem em risco para os direitos dos titulares serão de imediato comunicadas às autoridades competentes, assim como aos respectivos titulares dos dados.

 

11. Alterações à Política de Privacidade

A MONTALVA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site e comunicadas nos termos que a MONTALVA entender de mais adequados.

 

Montijo, 26 de Novembro, 2020.